Data de Publicação: 09/04/2024
Somos a Hágata. Uma empresa brasileira de gestão de pagamentos e prezamos pela privacidade e proteção dos dados de sua empresa e de seus colaboradores, no uso de nossas soluções no site (www.hagata.com.br) e /ou aplicativos Hágata.
Esta “Política de Privacidade” introduz as condições gerais da utilização de nossos serviços, seja via SITE ou APLICATIVOS, incluindo os Portais de Serviços Online. Este documento descreve as formas como a HÁGATA armazena, trata, protege e utiliza os dados pessoais que eventualmente são coletados quando de seu acesso e preenchimento de formulários.
Ao utilizar os nossos serviços, o CLIENTE (neste caso, incluem-se: usuários, empresas clientes, empresas credenciadas) aceita e concorda com essa Política de Privacidade, que está sujeita a alterações, sem aviso prévio, por diversas razões, tais como: mudanças de tecnologias, upgrades na prestação de serviços entre outros. O usuário, desta forma, autoriza a obtenção dos dados e informações aqui registrados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo, o CLIENTE, poderá descontinuar o seu acesso ao site e/ou aplicativo.
Recomenda-se que, a leitura deste termo seja feito com frequência.
1. Descrição
a. O aplicativo hágata e/ ou site hágata permitirão aos seus USUÁRIOS o acesso à diversas operações, tais como: CONSULTA DE SALDO, CONSULTA DE EXTRATOS, COMPRAS DE RECARGAS DE CELULAR, PAGAMENTO DE CONTAS PESSOAIS, CADASTROS DE CARTÕES DE PAGAMENTOS, CONVÊNIOS, ENTRE OUTROS.
b. As COMPRAS realizadas obedecerão a todas as regras e condições aplicáveis ao uso dos CARTÕES HÁGATA, inclusive no tocante à legislação específica aplicável à cada um deles e sempre serão autorizadas mediante uso individual de SENHA.
2. Das funções do aplicativo hágata
a. Após o download do APLICATIVO HÁGATA em seu smartphone, o USUÁRIO deverá realizar um pré-cadastro no próprio aplicativo, informando dados pessoais e a criação de uma senha exclusiva para acesso às funções do dispositivo móvel, cuja validação ocorrerá após a confirmação de um código enviado via SMS no número de telefone informado pelo USUÁRIO. Este código será solicitado para concluir a validação do aparelho e do número do telefone apenas no primeiro acesso.
b. Após a validação do aparelho celular, o USUÁRIO deverá realizar o login com o CPF e a senha criada. Uma vez logado no aplicativo, o USUÁRIO deverá registrar os cartões que possuem com NÚMERO E SENHA para que possa desfrutar das funções do APLICATIVO.
c. O USUÁRIO deverá manter a senha de acesso ao aplicativo e a senha de autorizações de compras sob estrito sigilo, não as divulgando, fornecendo ou compartilhando, por qualquer meio ou forma.
d. O Usuário é responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de suas senhas, o que inclui a responsabilidade por prejuízos em decorrência da utilização indevida por terceiros, eximindo a HÁGATA de responsabilidade por qualquer uso indevido.
4. Do armazenamento e compartilhamento de Informações
a. O armazenamento e a utilização das informações possibilitarão à HÁGATA oferecer serviços personalizados, de acordo com as características e interesses de seus usuários. Com isso, poderá haver ofertas de conteúdo e publicidades específicas para cada usuário, beneficiando sua experiência no site e/ou aplicativo.
b. Para tanto, a HÁGATA poderá compartilhar as informações obtidas com empresas contratadas, sempre atendendo aos fundamentos de proteção ao usuário, sendo exigido o cumprimento de nossas diretrizes de segurança e privacidade estabelecidas nestas Diretivas e nas exigências legais.
c. Os dados podem ser compartilhados com:
(i) Instituições participantes do mercado de meios de pagamento: Para processar operações de pagamento e executar outras tarefas que você solicite.
(ii) Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviços terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços.
(iii) Clientes: Caso você seja um usuário de nosso cartão, cuja disponibilidade para o uso do cartão foi proveniente de um contrato entre a HÁGATA e o seu Empregador, compartilhamos informações sobre valor total de consumo da fatura, informações de limites e créditos entre outros, estritamente necessárias para manutenção e gestão do contrato.
(iv) Parceiros de negócio: A HÁGATA pode compartilhar dados cadastrais do Usuário para desenvolver e ofertar promoções, descontos, cashback, serviços de valor agregado e benefícios aos Usuários. Podemos compartilhar dados com empresas parceiras especializadas em soluções de crédito, prevenção à fraudes e autenticação de identidade por meio de análise de biometria. A HÁGATA pode compartilhar dados pessoais do Usuário com a empresa de meios de pagamentos, que incluem, mas não se limitam a: (a) nome; (b) CPF; (c) matrícula; (d) dados do cartão e outros; sempre que forem utilizados para pagamentos em sistemas autorizadores (credenciadores de cartão) destas instituições parceiras, para validação de autenticidade e limites do cartão, com a finalidade de promover mais segurança e prevenção à fraudes.
(v) Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos compartilhar o número do seu CPF com entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes, a fim de validar as informações fornecidas por você.
(vi) Órgãos reguladores e autoridades judiciais ou administrativas: Podemos compartilhar os seus dados pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Usuário e operações por ele executadas, bem como a prestar informações a entidades que se destinem a controlar garantias que envolvam recebíveis. A HÁGATA poderá comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras as Transações que possam estar configuradas no disposto na Lei 9.613/98 e demais normas relativas à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao Terrorismo, incluindo as normas e políticas internas da HÁGATA nesse sentido. A HÁGATA poderá, também, enviar os dados do USUÁRIO ao Banco Central do Brasil por meio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS e ao Coaf.
5. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
a. Através de nosso canal de atendimento, pelo e-mail dpo@hagata.com.br, você poderá solicitar:
(i) confirmação da existência de tratamento;
(ii) acesso aos dados;
(iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
(v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
(vi) eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
(vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais a HÁGATA realizou uso compartilhado de dados;
(viii) revogação do consentimento;
(ix) solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
6. Tempo de permanência dos dados pessoais:
a. A HÁGATA armazena dados pessoais apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados, observados eventuais prazos legais e necessidade de potenciais defesas em processos.
b. Em alguns casos, podemos reter certos dados pessoais mesmo após o término dos Serviços, por obrigação contratual com nossos Clientes ou por obrigação legal ou problema como a existência de uma reclamação ou uma disputa não resolvida com um usuário ou cliente. Neste caso, os dados necessários para resolver o problema ou a disputa serão retidos enquanto a disputa durar dentro dos limites das regras aplicáveis sobre a prescrição.
c. A HÁGATA poderá utilizar dados anonimizados (ou seja, de maneira desassociada a qualquer elemento que permita identificar uma pessoa) para fins de estudo, estatísticos e possível descarte de dados após conclusão do período de retenção legal.
7. Responsabilidade
a. A HÁGATA não será responsável por possíveis falhas de sistema, erro em transações, saldo insuficiente, inatividade da rede ou quaisquer outros imprevistos ou casos de funcionamento inadequado, em decorrência de falhas de telefonia, fornecimento de energia elétrica ou outras falhas do sistema, que afetem a utilização do SITE ou APLICATIVO HÁGATA.
b. A HÁGATA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos diretos, indiretos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade, falha e/ou de continuidade do funcionamento do SITE e APLICATIVO HÁGATA.
8. Sobre o termo
a. Fica reservado à HÁGATA o direito de cancelar, a qualquer momento, a utilização do APLICATIVO HÁGATA pelo USUÁRIO, mediante prévio comunicado ao USUÁRIO.
b. Fica reservado, ainda, à HÁGATA o direito de cancelar, a qualquer momento e sem prévio aviso ao USUÁRIO, o seu acesso ao APLICATIVO HÁGATA, caso tenha conhecimento ou indícios de que este praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos aplicáveis, (ii) contrarie as regras estipuladas pela HÁGATA para utilização da FUNCIONALIDADE.
c. O USUÁRIO concorda e aceita que a HÁGATA poderá monitorar possíveis fraudes associadas ao APLICATIVO HÁGATA e, caso seja detectado algum indício de fraude ou comportamento suspeito, a HÁGATA contatará o USUÁRIO, a fim de evitar prejuízos a este.
d. A qualquer momento poderão ser incluídas novas funcionalidades no APLICATIVO HÁGATA ou alterações no SITE HÁGATA, bem como excluídas as já existentes.
e. Em caso de dúvidas relativas a este Termo e Condição de Uso do Aplicativo e Site Hágata, por favor, contate o Canal de atendimento do DPO: e-mail dpo@hagata.com.br, ou por meio do seguinte telefone:
Central de Atendimento: 4003 3047
Segunda a Sexta – 08h às 17h